Ninguém te entrega um manual com os teus direitos assim que descobres que estás grávida. Aqui explicamos, de forma simples e atualizada, o que tens direito a saber e a exigir em Portugal, da baixa à parentalidade, para não perderes prazos nem dinheiro por falta de informação. Seguem abaixo todos os direitos da grávida em Portugal.
Baixa e Subsídios
Que subsídios existem, quem tem direito, como e quando pedir, e que documentos precisas de entregar à Segurança Social.
Direitos no trabalho
Faltas para consultas, proteção contra despedimento, horários e adaptações a que tens direito durante a gravidez e após o parto.
Licença parental
Quanto tempo tens direito a tirar, como se divide entre o casal, e que opções existem consoante a vossa situação.
Documentos e prazos
Registo de nascimento, cartão de cidadão do bebé, e outros trâmites que é melhor conheceres com antecedência para não te apanharem de surpresa.
Artigos sobre direitos da grávida em Portugal
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Direitos gratuitos na gravidez: o guia do SNS
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Posso faltar ao trabalho para consultas médicas? Os teus direitos
Marcaste a primeira consulta e não sabes como dizer no trabalho? A lei está do teu lado. Explicamos o que podes fazer, sem perder salário nem paz de espírito.
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Este conteúdo tem carácter informativo e geral, e não substitui aconselhamento jurídico ou o contacto direto com a Segurança Social, o teu empregador, ou os serviços competentes. As regras podem mudar, confirma sempre a informação atualizada nas fontes oficiais antes de tomar decisões importantes.